Editoria: Vininha F. Carvalho 17/03/2010
Estudo publicado no dia 16 de março, que contou com a participação de cientistas de 13 instituições diferentes, entre as quais universidades e organizações de pesquisa, conclui que a proteção de áreas florestais constitui uma das estratégias mais eficazes, práticas e de efeito imediato para combater as mudanças climáticas.
Intitulado “Indigenous Lands, Protected Areas, and Slowing Climate Change” (Terras indígenas, unidades de conservação e o desaceleramento das mudanças climáticas), o estudo foi publicado no periódico científico PLoS Biology.
Os autores recomendam, especificamente, que as unidades de conservação sejam incorporadas às estratégias de redução de emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento e da degradação florestal, conhecidas pela sigla REDD.
“O desmatamento é a causa de aproximadamente 15% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. Esse percentual é superior ao de todas as emissões causadas por automóveis, caminhões, trens, navios e aviões no mundo inteiro. Se não conseguirmos reduzir as emissões oriundas do desmatamento, vamos fracassar nos esforços para estabilizar o clima”, afirma Taylor Ricketts, diretor do Programa Científico do WWF-Estados Unidos e principal autor desse estudo.
“Nosso artigo demonstra que criar e fortalecer terras indígenas e unidades de conservação pode ser um meio eficaz de reduzir as emissões e, ao mesmo tempo, agregar vários benefícios adicionais para as populações locais e os animais silvestres”.
O estudo apresenta análises e demonstra que, desde 2002, na Amazônia Brasileira, o desmatamento foi 7 a 11 vezes menor dentro das terras indígenas e unidades de conservação (parques, estações ecológicas, reservas extrativistas e outras), em relação ao desmatamento ocorrido em áreas que não estão sob proteção oficial.
As simulações indicaram que as áreas protegidas criadas entre 2003 e 2007 foram capazes de prevenir o desmatamento de uma área estimada de 259 mil km2 até 2050. Essa área é maior do que o Estado de São Paulo e representa uma quantidade de carbono equivalente a um terço das emissões mundiais anuais de CO2. E a localização faz diferença: a eficácia das áreas protegidas na redução efetiva das emissões será maior quando as unidades de conservação estiverem em regiões onde ocorre maior pressão de desmatamento.
"Esse estudo confirma o acerto dos investimentos mundiais em áreas protegidas”, declara Gustavo A. B. da Fonseca, co-autor do estudo e Líder da Equipe de Recursos Naturais do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
“Além de proteger ecossistemas e espécies importantes no âmbito mundial, as 2.302 áreas protegidas que contam com o apoio do GEF cobrem uma extensão de 634 milhões de hectares e, juntas, servem de depósito para nada menos do que 30 bilhões de toneladas de CO2".
As políticas internacionais de compensação da redução de emissões oriundas do desmatamento e da degradação florestal (REDD) para nações com grandes áreas de florestas são objeto de intensas negociações.
Para ter acesso aos fundos de compensação, os países em desenvolvimento terão que desenvolver programas e instituições capazes de reduzir as emissões por desmatamento.
“As unidades de conservação representam um componente valioso dos programas nacionais de REDD, pois já dispõem da infraestrutura e das instituições necessárias para utilizar os fundos, fortalecer a proteção e gerar resultados”, declarou Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil.
“A criação de unidades de conservação geralmente torna mais claras questões relativas à propriedade da terra e aos direitos a créditos de carbono a ela associados, que têm sido motivo de impasse em algumas negociações”.
O estudo também avalia que os custos de criação e do aperfeiçoamento da gestão e manejo das unidades de conservação é inferior ao de outras alternativas para reduzir as emissões oriundas do desmatamento.
Para completar uma rede robusta de áreas protegidas no mundo em desenvolvimento e fazer a gestão da mesma seria preciso dispor de US$ 4 bilhões anuais. Essa quantia equivale a aproximadamente um décimo do capital disponível para as políticas internacionais de REDD.
Segundo o estudo, as nações florestais podem fortalecer o papel das áreas protegidas em suas estratégias de REDD com as seguintes medidas:
* Identificar onde as terras indígenas e as unidades de conservação poderiam ser mais eficazes para reduzir os índices de desmatamento e suas emissões associadas;
* Instituir um monitoramento nacional para medir os índices de desmatamento e quantificar as reduções de emissões de carbono;
* Criar mecanismos de seguro contra a extração ilegal de madeira e os incêndios florestais;
* Suprir os povos indígenas e comunidades locais com as informações e capacitações necessárias para que eles possam participar;
* Adotar a transparência nos pagamentos feitos para compensar quem é responsável pela redução de emissões.
