Editoria: Vininha F. Carvalho 24/04/2009
Agricultor familiar é diferente de um pequeno proprietário, pois a agricultura familiar não está ligada somente ao tamanho da área e sim com a gestão de trabalho, passando de pai para filho, renda, diversidade e sistema de produção.
O conceito de agricultura familiar envolve as propriedades com menos de 100 hectares. Com isso, englobam-se nessa categoria as chamadas agricultura de subsistência, a pequena produção, ou campesinato.
Para o INCRA, a agricultura familiar atende a duas condições:
a) a direção dos trabalhos do estabelecimento é exercida pelo produtor
b) o trabalho familiar é superior ao trabalho contratado.
A agricultura familiar predomina (mais de 60%) na produção de amendoim, batata, cebola, feijão, fumo, mandioca, sisal, tomate, uvas, suínos e frango. Produz a maior parte também de cacau, café e leite. É inegável, portanto, a relevância da agricultura familiar na agropecuária brasileira.
O Estado de São Paulo possui 150.200 propriedades rurais familiares, representando 68,9% das propriedades rurais do Estado, com 4.251.934.707 ha, ou seja, 24,5% da área territorial. Portanto, este segmento rural é muito importante e carece de tecnologia adaptada às condições de necessidade deste tipo de produtor.
Em função dessa demanda, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, através do Instituto Biológico (IB-APTA), coordenou a elaboração de um programa em sanidade contando com a participação de outras Unidades da Secretaria (APTA - Pólo Leste Paulista e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI) e de associações de produtores locais.
Os principais objetivos desse programa são: desenvolver uma série de ações de curto, médio e longo prazo para transferir conhecimento e gerar tecnologias nas áreas de sanidade animal, vegetal e ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida dos agricultores e dos alimentos produzidos nos territórios abrangidos pela APTA - Pólo Leste Paulista, sediada em Monte Alegre do Sul, SP.
O Pólo Leste Paulista foi eleito para o desenvolvimento desse programa, por apresentar as principais características para a agricultura familiar, com propriedades pequenas a médias e agricultura diversificada em sua grande maioria.
O Pólo Leste Paulista, além de Monte Alegre do Sul, abrange os territórios dos municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Conchal, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itapira, Itatiba, Jarinu, Joanópolis, Lindóia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Santo Antônio da Posse, Santo Antônio do Jardim, Serra Negra, Socorro, Tuiuti e Vargem.
O Instituto Biológico já vinha desenvolvendo diversos projetos nas áreas de sanidade animal, vegetal e proteção ambiental relacionados com agricultura familiar, porém, ainda não havia estabelecido um programa de natureza específica nesta área.
O programa conta com 47 projetos e 22 eventos de transferência do conhecimento agendados para 2009, com foco em diversas culturas/criações. Parte dos recursos para execução das metas será proveniente do Tesouro do Estado através do Programa "Risco Sanitário Zero".
