Editoria: Vininha F. Carvalho 28/03/2008
Durante toda a semana o Greenpeace participou das audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina nuclear Angra 3. As reuniões foram agendadas para os dias 25 (Angra dos Reis), 26 (Paraty), 27 (Rio Claro) e 28 (Ubatuba), todas às 18 horas. Na audiência desta noite, além de colaborar com dados e questionamentos, a organização promoverá um ato para lembrar vítimas de acidentes nucleares.
O Greenpeace acredita que as audiências são fundamentais para o amplo debate sobre a construção da usina, que já custou cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos e custará pelo menos outros R$ 7,2 bilhões.
A organização aponta que questões cruciais como a falta de depósitos definitivos para o armazenamento de rejeitos radioativos de média e alta atividade e os riscos inerentes de acidentes ainda não foram equacionados, colocando em risco a saúde da população que habita o entorno da usina.
“Vamos levantar estas e outras perguntas que seguem sem resposta nas audiências. A Eletronuclear deve cumprir todos os preceitos legais e se responsabilizar pelos passivos da usina”, afirma Beatriz Carvalho, coordenadora da campanha antinuclear do Greenpeace. Ela cita ainda estudo realizado pela Universidade de Mainz, na Alemanha, que comprova que o risco de câncer em crianças é muito superior em áreas próximas a usinas nucleares.
O pior acidente nuclear da história, ocorrido em 1986 na usina de Chernobyl, na ex-URSS, afetou milhões de pessoas, atingindo inclusive a Polônia, Escandinávia, Finlândia e Suécia.
A totalidade das conseqüências sobre a saúde humana nunca será conhecida, mas é possível estimar que entre 5 e 8 milhões de pessoas tenham sido afetadas pela explosão do reator, e sofram com câncer de tireóide, leucemia e outros tipos de câncer, além de problemas respiratórios, digestivos, reprodutivos, etc.
“Antes que a construção de outra usina nuclear no Brasil seja cogitada, é imprescindível que sejam realizados estudos independentes para avaliar as reais condições de saúde dos trabalhadores e da população que mora na região de Angra dos Reis”, continua Beatriz.
Este novo ciclo de audiências públicas foi marcado por força judicial. As audiências realizadas em 2007 pela Eletronuclear foram suspensas por determinação da Justiça Federal de Angra dos Reis que aceitou denúncias de ilegalidades apontadas pelo Ministério Público Federal.
Entre as principais irregularidades, foi constatada a falta de convocação popular com antecedência mínima de 45 dias após a publicação do edital sobre as audiências no Diário Oficial da União.
Reuniões desta natureza também necessitam da publicação do edital de convocação em jornais de grande circulação e que o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA) estejam previamente disponíveis para consulta pública nos escritórios do IBAMA. Nenhuma dessas exigências foi cumprida.
“Também vamos aproveitar as audiências públicas para divulgar dados que comprovam a inviabilidade econômica do empreendimento”, avisa Beatriz Carvalho.
Divulgado na segunda-feira com um protesto na sede da Eletrobrás, o novo relatório do Greenpeace “Elefante Branco: os verdadeiros custos da energia nuclear”, traz uma análise técnica da ginástica financeira utilizada pelo governo federal para apresentar Angra 3 como um projeto economicamente viável.
O relatório revela que Angra 3 custará, além dos R$ 7,2 bilhões oficialmente divulgados pelo governo, pelo menos mais R$ 2,372 bilhões por conta dos juros sobre o capital imobilizado para a obra.
O detalhamento dos números mostrou que o governo, para obter a tarifa de R$ 138, 20/MWh para a energia gerada por Angra 3, aplicou taxas de retorno para o investimento entre 8% e 10%, muito abaixo da prática de mercado (12%-18%), transferindo o prejuízo para o Tesouro Nacional. As baixas taxas de retorno assumidas para o projeto podem acarretar perdas financeiras médias de até R$ 4 bilhões, valor dos subsídios não declarados de Angra 3.
