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Oca Brasil é eleita representante das ONGs do Centro-Oeste no CONAMA

Editoria: Vininha F. Carvalho 19/06/2006

A Oca Brasil, com sede em Alto Paraíso (GO) e atuação marcante na região da Chapada dos Veadeiros, foi eleita representante das organizações não governamentais ambientalistas do Centro-Oeste no Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, para o período 2006/2008. O Conama tem como função ser órgão consultivo e deliberativo da Política Nacional do Meio Ambiente.

A Oca Brasil recebeu a maior votação da região e terá uma das 2 vagas com direito a voto existentes para a região no plenário do Conama. A outra entidade eleita foi o Instituto Centro de Vida – ICV, do estado do Mato Grosso. As resoluções do Conselho têm força de lei em nível nacional.

Na composição do Conama, o governo federal tem 32 conselheiros, os governos estaduais 27, os governos municipais 8, as ONGs ambientalistas e movimentos sociais têm 22 e as entidades empresariais contam com 8 conselheiros, e mais 1 membro honorário de livre escolha do Presidente da República.

Integram também o Plenário do Conama, na condição de conselheiros convidados, sem direito a voto, um representante do Ministério Público Federal, um do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça Estaduais e um da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados.

Fonte: OCA Brasil